STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Contestação judicial de devedor pode ter redução de custo

O Projeto de Lei 3151/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), simplifica a contestação do devedor que esteja sendo executado judicialmente.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação